Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 126 DE, 29 DE OUTUBRO DE 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 126 DE, 29 DE OUTUBRO DE 2024. Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do Conferp no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 2ª Região. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONFERP Nº 125, de 30 de julho de 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONFERP Nº 125, de 30 de julho de 2024. Dispõe sobre as anuidades e os emolumentos devidos pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas vinculados ao Sistema Conferp que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações ...

Resoluções Normativas

RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 123/2024

RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 123/2024 Na Resolução Normativa Nº 123, de 25 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de junho de 2024, Seção 1, página 338, Art. 20 – onde se lê: I Resolução Normativa nº 79, de ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONFERP Nº 124, DE 25 DE JUNHO DE 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONFERP Nº 124, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Altera a Resolução Normativa 49, de 22 de março de 2003, publicada no DOU no dia 29 de abril de 2003 – Seção I – páginas 61 e 62, que contém o Regimento Interno do Conselho Federal de ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONFERP Nº 123, DE 25 DE JUNHO DE 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONFERP Nº 123, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre o registro profissional do Profissional de Relações Públicas e dá outras providências. O Presidente do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 122, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Sistema CONFERP/CONRERPS, no País ou no estrangeiro.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 122, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Sistema CONFERP/CONRERPS, no País ou no estrangeiro. O Presidente do Conselho Federal de ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Sistema CONFERP

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Sistema CONFERP/CONRERPS. O Presidente do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP, no uso de suas ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

RN-120-2023 – Altera a Resolução Normativa nº 108, de 22 de dezembro de 2020 – Eleições

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 119/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 119/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Define, para o exercício de 2024, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 115/22, DE 30 DE MAIO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 115/22, DE 30 DE MAIO DE 2022 Altera o Regimento Interno do Conferp e dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional de Relações Públicas.

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003, que trata do Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, e a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003 e dá outras providências.

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Define, para o exercício de 2023, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas vinculados ao Sistema Conferp que se ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 113/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Define, para o exercício de 2022, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp

Define, para o exercício de 2022, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp.

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conrerp 1ª Região e extinção, incorporação e absorção da jurisdição do Conrerp 5ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Sistema Conferp

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conrerp 1ª Região e extinção, incorporação e absorção da jurisdição do Conrerp 5ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento das anuidades relativamente ao exercício de 2021

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2021 Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento das anuidades relativamente ao exercício de 2021.

Resoluções Normativas

Resolução Normativa Nº 110/21, 08 de março de 2021 – Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região

Resolução Normativa Nº 110/21, 08 de março de 2021. Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – ...

Resoluções Normativas

Resolução Normativa Nº 109/21, 19 de fevereiro de 2021 – Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 1ª Região

Resolução Normativa Nº 109/21, 19 de fevereiro de 2021. Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 1ª Região O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2020 – ANUIDADES 2021

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2020. Define, para o exercício de 2021, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à ...

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2002, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018 E Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2002, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018 E Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020       Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e da ...