Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

RN-120-2023 – Altera a Resolução Normativa nº 108, de 22 de dezembro de 2020 – Eleições

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 119/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 119/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Define, para o exercício de 2024, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 115/22, DE 30 DE MAIO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 115/22, DE 30 DE MAIO DE 2022 Altera o Regimento Interno do Conferp e dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional de Relações Públicas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003, que trata do Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, e a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Define, para o exercício de 2023, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas vinculados ao Sistema Conferp que se ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 113/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Define, para o exercício de 2022, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp

Define, para o exercício de 2022, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Define as instruções sobre os procedimentos eleitorais no Sistema Conferp

RN-108-2020 Define as instruções sobre os procedimentos eleitorais no Sistema Conferp

Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conrerp 1ª Região e extinção, incorporação e absorção da jurisdição do Conrerp 5ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Sistema Conferp

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conrerp 1ª Região e extinção, incorporação e absorção da jurisdição do Conrerp 5ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento das anuidades relativamente ao exercício de 2021

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2021 Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento das anuidades relativamente ao exercício de 2021.

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Resolução Normativa Nº 110/21, 08 de março de 2021 – Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região

Resolução Normativa Nº 110/21, 08 de março de 2021. Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – ...

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Resolução Normativa Nº 109/21, 19 de fevereiro de 2021 – Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 1ª Região

Resolução Normativa Nº 109/21, 19 de fevereiro de 2021. Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 1ª Região O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2020 – ANUIDADES 2021

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2020. Define, para o exercício de 2021, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2002, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018 E Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2002, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018 E Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020       Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e da ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020   Define as instruções sobre os procedimentos eleitorais no Sistema Conferp.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020   Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos no âmbito do Sistema Conferp.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a digitalização de documentos no âmbito do Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a isenção de anuidade aos profissionais com deficiência (PCD).

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 24 DE MARÇO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação das anuidades de 2020 em razão dos impactos causados pelo COVID-19. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2019

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2019 Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.