Resoluções Normativas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 122, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Sistema CONFERP/CONRERPS, no País ou no estrangeiro.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 122, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos e transporte no âmbito do Sistema CONFERP/CONRERPS, no País ou no estrangeiro. O Presidente do Conselho Federal de ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Sistema CONFERP

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre meios de destinação de recursos no âmbito do Sistema CONFERP/CONRERPS. O Presidente do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – CONFERP, no uso de suas ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

RN-120-2023 – Altera a Resolução Normativa nº 108, de 22 de dezembro de 2020 – Eleições

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 119/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 119/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Define, para o exercício de 2024, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 115/22, DE 30 DE MAIO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 115/22, DE 30 DE MAIO DE 2022 Altera o Regimento Interno do Conferp e dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional de Relações Públicas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003, que trata do Regimento Interno do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Resolução Normativa nº 7, de 20 de dezembro de 1987, e a Resolução Normativa nº 49, de 22 de março de 2003 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Define, para o exercício de 2023, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas vinculados ao Sistema Conferp que se ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 113/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Define, para o exercício de 2022, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp

Define, para o exercício de 2022, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conrerp 1ª Região e extinção, incorporação e absorção da jurisdição do Conrerp 5ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Sistema Conferp

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conrerp 1ª Região e extinção, incorporação e absorção da jurisdição do Conrerp 5ª Região e altera a Resolução Normativa nº 75, de 19 de maio de 2012, que dispõe ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento das anuidades relativamente ao exercício de 2021

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2021 Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento das anuidades relativamente ao exercício de 2021.

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Resolução Normativa Nº 110/21, 08 de março de 2021 – Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região

Resolução Normativa Nº 110/21, 08 de março de 2021. Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 5ª Região O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – ...

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Resolução Normativa Nº 109/21, 19 de fevereiro de 2021 – Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 1ª Região

Resolução Normativa Nº 109/21, 19 de fevereiro de 2021. Cria e Nomeia a Comissão Especial Interventora do CONFERP no Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 1ª Região O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2020 – ANUIDADES 2021

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2020. Define, para o exercício de 2021, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2002, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018 E Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2002, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 92, DE 26 DE ABRIL 2018 E Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020       Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização e da ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020   Dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos no âmbito do Sistema Conferp.   O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO 120, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.      Define as instruções sobre os procedimentos eleitorais no Sistema Conferp.   O Conselho Federal de ...

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 103 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a digitalização de documentos no âmbito do Sistema Conferp.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a isenção de anuidade aos profissionais com deficiência (PCD).

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 24 DE MARÇO DE 2020

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 24 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação das anuidades de 2020 em razão dos impactos causados pelo COVID-19. O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas – Conferp, no uso das atribuições que lhe ...