CALENDÁRIO ELEITORAL DO SISTEMA CONFERP – CESC – Referente ao Ano Eleitoral de 2009 – CONFERP – Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas

1 de julho de 2009

brasao1

ANEXO Nº 03 a que se refere o art. o art. 2º,, da RN 48/02, de 02 de novembro de 2002, com as alterações introduzidas pela RN 62/05, de 15 de outubro de 2005 e Portaria 109/09 de 15 de outubro de 2009, e combinado com a Portaria 101/2009, de 26 de junho de 2009.

ELABORADO E PUBLICADO PELO CONFERP PARA ELEIÇOES ELETRONICAS E SEGUIDO PELO SISTEMA.

A Secretária-Geral do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas, CONFERP, nos termos do § 2º do art. 2º da RN 48/02, de 02/11/02, com as alterações introduzidas pela RN 62/05, de 15 de outubro de 2005, combinado com a Portaria 101/09, de 26 de junho de 2009, e em vista do Edital de Convocação das Eleições, de 26 de junho de 2009, apresenta o Calendário Eleitoral do Sistema CONFERP – CESC, que regulará o Processo Eleitoral do Exercício de 2009.

Brasília (DF), 26 de junho de 2009.

Prazo Inicial	Evento	Prazo Final	Responsável	RN-48/02-PT-101/09
1º de janeiro	Publicar o ED1/CONFERP no DOU	1º de julho	CONFERP	Art. 2º, § 2º
Mesmo dia ED1	Publicar o CESC na página da Internet do CONFERP	1º de julho	CONFERP	Art. 2º, § 3º
Mesmo dia CESC	Publicar o horário de atendimento dos Conselhos	1º de julho	CONFERP	Art. 44
1º de julho	Cadastramento pelos Conselhos Regionais	20 de julho	CONRERPS	PT 101/09: Art. 5º,§2º,I
Primeiro dia após ED1	Publicar o ED2/CONRERP no DOE	5 dias após ED1	CONRERPS	Art. 14, I, b
1º de julho	Baixar Portaria nomeando o Condutor Eleitoral	31 de agosto	Conselhos	Art. 10, § 2º
1º de julho	Remeter sugestão de pauta à imprensa – Uma por mês	30 de outubro	Conselhos	Art. 14, V
1º de julho	Registrar Candidatos por Chapas	04 de setembro	Candidatos	Art.11
1º de julho	Cumprir prazo – Entregar documentos originais para registro	11 de setembro	Candidatos	Art. 11, § 2º
10 de julho	Publicar o AP1/CONFERP – página da Internet do CONFERP	15 de julho	CONFERP	Art. 14, III, a
11 de julho	Publicar o AP2/CONRERP – página da Internet do CONRERP	16 de julho	CONRERPS	Art. 14, III, b
11 de julho	Expedir a MD1/Postagem Simples/Arquivar recibo ECT no PE	14 de agosto	CONRERPS	Art. 14, IV, a
1º de agosto	Disponibilizar o sistema para credenciamento dos registrados	05 de outubro	CONFERP	PT-101/09
10 de agosto	Realizar o credenciamento e a troca de senha	05 de outubro	Profissionais	PT-101/09 Art.5º,§3º,I
1º de agosto	Preparar relação dos endereços eletrônicos dos Registrados	21 de setembro	CONRERPS	Art. 5º,§2º, III
11 de setembro	Determinar diligência – Trocar candidato na chapa	11 de setembro às 14h.	Conselhos	Art. 11, § 4º
17 de setembro	Baixar Portaria de Homologação do Registro de Chapas	17 de setembro	CONFERP	Art. 12, II, b
17 de setembro	Publicar o ED3/CONFERP – DOU	17 de setembro	CONFERP	Art. 12, II, c
17 de setembro	Publicar o AP3/CONFERP – Página da Internet do CONFERP	17 de setembro	CONFERP	Art. 12, II, d
17 de setembro	Indicar, por ofício, nomes para Fiscal de Chapa.	30 de setembro	Representan-te de Chapa	Art. 29, § 1º
No recebimento do ofício	Determinar diligência – Troca de nome de indicado para Fiscal de Chapa	24h. após o seu recebimento	Conselhos	Art. 29, § 4º
No recebimento da notificação	Cumprir a diligência – Apresentar novo nome para o exercício da função de Fiscal de Chapa	24h. após o seu recebimento	Representan-te de Chapa	Art. 29, § 4º
No recebimento do ofício	Decidir por despacho no próprio ofício, e remetê-lo à Mesa Eleitoral	02 de outubro	Conselhos	Art. 29, § 5º
18 de setembro	Baixar Portaria de Homologação do Registro de Chapas	18 de setembro	CONRERPS	Art. 12, II, b
18 de setembro	Publicar o ED4/CONRERP no DOE	18 de setembro	CONRERPS	Art. 12, II, c
18 de setembro	Publicar o AP4/CONFERP – Página da Internet do CONRERP	18 de setembro	CONRERPS	Art. 12, II, d
18 de setembro	Remeter ao CONFERP cópias das ARC dos Regionais	20 de setembro	CONRERPS	Art. 12, § 2º
22 de setembro	Expedir a MD2/ Postagem“ simples”/Arquivar recibo ECT no PE	22 de setembro	CONRERPS	Art. 14, IV, b
22 de setembro	Baixar Portaria nomeando a Mesa Eleitoral	22 de setembro	CONRERPS	Art. 19, § 2º

16 de outubro	Expedir a MD3/Postagem simples/Arq.var rec ECT no PE	20 de outubro	CONRERPS	Art. 14, IV, b
29 de outubro	Realizar a votação do Sistema	29 de outubro	Conselhos	Art. 3º, I
30 de outubro	Justificar ausência às Eleições	30 de novembro	Profissionais	Art. 6º, § 1º
30 de outubro	Publicar o ED6/CONRERP no DOE	04 de novembro	CONRERPS	Art. 14, I, f
30 de outubro	Publicar o AP6/CONRERP – Página da Internet do CONRERP	04 de novembro	CONRERPS	Art. 14, III, f
04 de novembro	Publicar o ED5/CONFERP no DOU	09 de novembro	CONFERP	Art. 14, I, e
04 de novembro	Publicar o AP5/CONFERP – Página da Internet do CONFERP	09 de novembro	CONFERP	Art. 14, III, e
Do conhecimento dos Resultados das Eleições	Protocolizar recurso contra resultado das Eleições, a contar da publicação do ED6/CONRERP e ED5/CONFERP. Observar que há datas variáveis em cada Conselho.	3 dias após a publicação do ED6 e ED5	Profissional de RP.	Art. 38
No Recebimento	Remeter o recurso ao CONFERP: via eletrônica e Sedex 10	24 h. após o recebimento	CONRERPS	Art. 39
Na data da instalação CE	Julgar o Recurso	5 dias após sua instalação	Comissão Especial	Art. 40
Do conhecimento do resultado da CE	Baixar Portaria apresentando o resultado do julgamento da Comissão Especial	24h. da entrega do resultado	CONFERP	Art. 38, § 3º
Da Portaria sobre decisão da CE	Baixar o CESC/Específico, se necessário, e definir a data da nova eleição entre os dias 05 a 10 de dezembro, nos termos da decisão da Comissão Especial..	12 de novembro	CONFERP	Art. 14, II, b
Do conhecimento dos Resultados das Eleições	Indicar, mediante ofício ao Presidente do Conselho, os nomes dos três membros da Equipe de Transição.	3 dias após AP5	Representante de Chapa	Art. 43
Do recebimento do ofício de indicação	Agendar encontro com DE, em conjunto ou separadamente, horário para conhecimento das rotinas e definir data de posse	24h da entrega do ofício	Conselhos	Art. 43, § 1º
Da realização do encontro com a ET	Oficiar o CONFERP sobre resultados do encontro, fornecer sugestão de pauta para Reunião Especial e a data da posse	24h da realização do evento	CONRERPS	Art. 43, § 3º
30 de novembro	Remeter diplomas para todos os candidatos eleitos	28 de dezembro	CONFERP	Art. 41
10 de dezembro	Promover Reunião Especial para análise de justificativa de ausência às eleições	20 de dezembro	CONRERPS	Art. 6º, § 2º
05 de dezembro	Realização de novas Eleições, se necessário.	10 de dezembro	CONFERP	Art. 3º, § 1º
04 de janeiro do ano seguinte ao eleitoral	Posse dos Conselheiros Regionais	08 de janeiro	CONRERPS	Art.42
11 de janeiro do ano seguinte ao eleitoral	Reunião Especial – Antes da posse do CONFERP	18 de janeiro	CONFERP	Art. 43, § 3º
11 de janeiro do ano seguinte ao eleitoral	Posse dos Conselheiros Federais	18 de janeiro	CONFERP	Art.42

——————————

Prazo Inicial	Evento	Prazo Final	Responsável	RN – 48/02
Na data da instalação CE	Julgar o Recurso	5 dias após sua instalação	Comissão Especial	Art. 40
Do conhecimento do resultado da CE	Baixar Portaria apresentando o resultado do julgamento da Comissão Especial	24h. da entrega do resultado	CONFERP	Art. 38, § 3º
Da Portaria sobre decisão da CE	Baixar o CESC/Específico, se necessário, e definir a data da nova eleição entre os dias 05 a 10 de dezembro, nos termos da decisão da Comissão Especial..	05 de novembro	CONFERP	Art. 14, II, b
Do conhecimento dos Resultados das Eleições	Indicar, mediante ofício ao Presidente do Conselho, os nomes dos três membros da Equipe de Transição.	3 dias após AP5	Representante de Chapa	Art. 43
Do recebimento do ofício de indicação	Agendar encontro com DE, em conjunto ou separadamente, horário para conhecimento das rotinas e definir data de posse	24h da entrega do ofício	Conselhos	Art. 43, § 1º
Da realização do encontro com a ET	Oficiar o CONFERP sobre resultados do encontro, fornecer sugestão de pauta para Reunião Especial e a data da posse	24h da realização do evento	CONRERPS	Art. 43, § 3º
05 de novembro	Remeter diplomas para todos os candidatos eleitos	28 de dezembro	CONFERP	Art. 41
10 de novembro	Promover Reunião Especial para análise de justificativa de ausência às eleições	20 de novembro	CONRERPS	Art. 6º, § 2º
05 de dezembro	Realização de novas Eleições, se necessário.	10 de dezembro	CONFERP	Art. 3º, § 1º
04 de janeiro do ano seguinte ao eleitoral	Posse dos Conselheiros Regionais	08 de janeiro	CONRERPS	Art.42
11 de janeiro do ano seguinte ao eleitoral	Reunião Especial – Antes da posse do CONFERP	18 de janeiro	CONFERP	Art. 43, § 3º
11 de janeiro do ano seguinte ao eleitoral	Posse dos Conselheiros Federais	18 de janeiro	CONFERP	Art.42

——————————-

DE ACORDO:

Ana Lúcia Romero Novelli
Secretária-Geral do CONFERP
CONRERP/6ª – 431

Angelina Gonçalves
Presidente do CONFERP
CONRERP/3ª – 928

Relação dos Endereços dos Conselhos Regionais

Assuntos eleitorais são tratados nos Conselhos, de segunda a sexta, no horário das 14:00 às 18:00 horas, nos seguintes endereços:

CONFERP:

SCS Quadra 02 Bloco C – Edifício Serra Dourada – Sala 107 – CEP: 70.317-900 – Brasília/DF

Telefone: (61) 3224-3183 – 3226-7550

CONRERP/1ª Região

Rua Senador Dantas, nº 80 – Salas 1001/1002

Rio de Janeiro/RJ CEP: 20031-922

Telefone: (21) 2224-9315

CONRERP/2ª Região

Rua Monte Alegre, 212 Conj 61 Perdizes

São Paulo/SP CEP: 05014-000

Telefone: (11) 3872-4020

CONRERP/3ª Região

Rua Goitacazes, 43 Conj. 1201 – Centro – Belo Horizonte/MG

CEP: 30190-030

Telefone: (31) 3225-3986

CONRERP/4ª Região

Av. Borges de Medeiros, 915, Conj. 301 Centro –

Porto Alegre/RS CEP: 90020-025

Telefone: (51) 3224-8354

CONRERP/5ª Região

Rua Joaquim Nabuco, 409 – Sala 21 – Derby Center I – Recife/PE CEP: 52011-000

Telefone: (81) 3221-0331

CONRERP/6ª Região

SDS Ed. Venâncio II Bloco – B Sala 305 Brasília/DF

CEP: 70.393-900

Telefone: (61) 3223-7373

17 de setembro

Publicar o ED3/CONFERP – DOU

17 de setembro

CONFERP

Art. 12, II, c